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FORA BOLSONARO E UNIÃO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS MARCAM O 40º CONGRESSO DO ANDES-SN

Foram cinco dias de debates e resoluções que vão pautar o movimento em favor dos docentes da UENF e da educação pública ao longo de 2022. Realizado entre os dias 27 de março e 1º de abril, em Porto Alegre (RS), o 40º Congresso do ANDES-SN teve como tema central “A vida acima dos lucros”. Na conjuntura nacional, foi decidido que todas as seções sindicais darão ênfase ao movimento Fora Bolsonaro. A proposta é combater as políticas do atual governo, que ataca não apenas o ensino público superior, mas também os mais pobres.

Depois de dois anos sendo realizado de forma virtual, o Congresso voltou a acontecer de maneira presencial, contando com a participação de 682 docentes de 89 seções sindicais de todo o Brasil.  Representando a Associação dos Docentes da UENF (ADUENF), participaram a presidente, Raquel Garcia; o 2º vice-presidente, Ricardo Nóbrega; o 1º tesoureiro, Carlos Veiga; a 1ª secretária, Caryne Braga; e a assessora jurídica, Veronica Triani. A base foi representada pelos professores associados Clareth Reis e José Glauco Tostes.

O 41º Congresso do ANDES-SN acontecerá em fevereiro de 2023 em Rio Branco (AC).

 

Defesa da educação pública

A plenária decidiu manter e ampliar a Campanha Nacional “Defender a Educação Pública é Nossa Escolha para o Brasil”, com a realização de ações nas seções sindicais e entidades ligadas à educação. O objetivo é ampliar o diálogo com a população. Será intensificada a luta contra os projetos que visem à mercantilização e privatização da educação pública, assim como a luta contra os cortes e pela recomposição dos orçamentos para Ciência, Tecnologia e Humanidades, em conjunto com entidades estudantis e científicas.

 

Criação do Fórum das Estaduais

Um dos principais desdobramentos do Congresso foi a maior aproximação da ADUENF com a ASDUERJ (Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) para a construção do “Fórum das Estaduais”. A primeira reunião de trabalho aconteceu ainda em Porto Alegre, e a segunda está agendada para o dia 11 de abril, no Rio de Janeiro. A proposta do Fórum é envolver também a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) e da Fundação CECIERJ – Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, num movimento unificado em defesa dos docentes. A ADUENF também propôs, e foi aprovada pelo ANDES, uma moção de repúdio contra a militarização da FAETEC.

 

Defesa dos triênios e PCV

Entre as questões imediatas desta união entre as universidades estaduais está a luta pelo pagamento dos triênios, um direito dos docentes que vem sendo desrespeitado. Outro debate importante será em torno da aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV). No caso específico da UENF, o PCV já foi apresentado ao Governo do Estado em dezembro de 2021 e devolvido à Reitoria para ajustes no dia 5 de fevereiro – portanto, há mais de dois meses. A demora na resposta pode prejudicar a aprovação do Plano na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

 

Defesa do sistema de cotas

Um dos temas do Congresso foi a Lei de Cotas, que está completando 20 anos. Discutiu-se a importância de não apenas garantir e ampliar o acesso à universidade, mas também assegurar condições de permanência aos alunos cotistas, com o bandejão, as residências universitárias e outras políticas.

 

Segurança no retorno presencial

A pandemia de Covid-19 foi outro tema debatido em Porto Alegre. Os docentes decidiram continuar o movimento pelo retorno presencial com as devidas condições de segurança sanitárias. A intenção é cobrar das instituições a elaboração de planos sanitários, educacionais e de apoio psicossocial, com a participação da comunidade acadêmica – a exemplo do movimento realizado em março pela ADUENF, com a participação de instituições ligadas aos estudantes e servidores da UENF.

 

Calendário de lutas

Os congressistas debateram e aprovaram um Plano de Lutas que englobará as universidades federais, estaduais, municipais, IFFs e CEFETs. Estão previstos diversos movimentos em nível nacional. Entre as datas definidas, estão o Dia Mundial da Saúde (07/07), Dia Nacional pelo Fora Bolsonaro (09/04), Dia de Luta pela Resistência dos Povos Indígenas (19/04), Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras (01/05), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28/06), Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25/07), Dia Internacional de Combate ao Assédio Moral/Sexual nas Universidades (07/10), enfrentamento à violência contra a mulher (25/11) e luta contra o racismo (28/11).

 

Questões internas do ANDES-SN

As eleições para a direção nacional do ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior passarão a ser realizadas nos anos ímpares, no mês de maio. A atual gestão terá seu mandato prorrogado até a posse da próxima Diretoria. Também foi aprovada a refiliação do Sindicato Nacional ao Departamento Intersindical de Estatística Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Foi decidida, ainda, a realização de um CONAD extraordinário para discutir a desfiliação ou não da Central CSP – Conlutas.

 

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