Para processos em andamento, acesse o link: http://www.tjrj.jus.br/consultas

Dra. Verônica de Araújo Triani
OAB/RJ 186.247

Apresentação: 
Advogada, atuando com ênfase nas áreas de Direito Sindical, Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Atualmente, é Sócia do escritório Triani Lima e Gondim Advogados e Professora Substituta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Integra o grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e é membro do grupo de extensão Trabalho, Diálogo e Ação (DIA Trab), vinculado à FND/UFRJ.

Possui Diploma Superior em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO-Sede Argentina). É Mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF) e Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). 

Fez parte da equipe do escritório Machado Silva Palmisciano & Grillo, entre 2013 e 2019, atuando na defesa dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos e integrando Assessorias Jurídicas Sindicais, como da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ADUFRJ) e do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDSCOPE). 

E-mail para contato: veronica@tlgadvogados.com.br

Para conhecer mais a equipe, visite a página do escritório: www.tlgadvogados.com.br

Principais links de referência às normativas para os servidores públicos da UENF:

• Constituição do Estado do Rio de Janeiro: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constest.nsf/PageConsEst?OpenPage

• Decreto-Lei nº 220/1975 – Estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/13a8832c3ad51674832569d0006c75a4/cb7fc6f032ee6e5683256eb40054bd0e?OpenDocument

• Decreto Estadual nº 2.479/1979 – Regulamento do Estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/968d5212a901f75f0325654c00612d5c/2caa8a7c2265c33b0325698a0068e8fb

• Lei Estadual nº 1.698/1990 – Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro: http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/lei_1698_23081990.htm

• Lei Complementar Estadual nº 99/2001 – Dispõe sobre a área de atuação da UENF e dá outras providências: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/a99e317a9cfec383032568620071f5d2/cd4f3e29cf17b21c03256b03005d55c3?OpenDocument&CollapseView

• Lei Estadual nº 3.685/2001 – Dispõe sobre a Estrutura Básica da UENF: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/69d90307244602bb032567e800668618/4b00bc67089a588803256af400513944?OpenDocument

• Decreto nº 30.672/2002 – Estatuto da UENF: http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/decreto_30_672_18022002.htm

• Lei Estadual nº 4.800/2006 – Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da UENF: http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/lei_4800_29062006.htm

• Resolução CONSUNI nº 05/2006 – Regimento Geral da UENF: https://uenf.br/dga/grh/gerencia-de-recursos-humanos/regimento-interno-da-uenf/

Nota-Técnica-n.-11.2020.-Trabalho-on-line-de-Professores.-GT-COVID-19-MPT