Na última terça-feira (30/06), após cerca de cinco anos de tramitação, os servidores da UENF finalmente vislumbram uma perspectiva para a aprovação de seu Plano de Cargos e Vencimentos (PCV). Num processo que envolveu sindicatos, Reitoria, Governo do Estado e representações parlamentares, a Assembleia Legislativa (ALERJ) aprovou a Indicação Legislativa 327/2024, que solicita ao governador em exercício, Ricardo Couto, o envio de mensagem para a alteração do PCV das duas categorias de servidores da universidade.
O conteúdo e o número SEI da Indicação Legislativa ainda não foram divulgados. Mas o que se especula até o momento é que os ganhos serão muito mais modestos que os almejados pelos professores e servidores técnicos administrativos. A informação é de que os servidores técnicos (em especial os que recebem complementação de salário mínimo) terão seus vencimentos equiparados aos seus pares da UERJ, e que haverá para os docentes a progressão para professor titular sem a necessidade de novo concurso. Também está prevista uma correção dos valores dos cargos comissionados, congelados desde 2006.
Como a sessão do dia 30 de junho foi a última antes do recesso parlamentar e as restrições do período eleitoral estarão vigentes a partir do dia 4 de julho, a implementação dessa versão empobrecida do PCV, de total responsabilidade da Reitoria, não ocorrerá este ano. Há incerteza mesmo quanto à ocorrência do envio da mensagem por parte do governador Ricardo Couto, que manifestou desconforto em relação a essa responsabilidade, mesmo com a aprovação unânime dos parlamentares da ALERJ.
Do que se presenciou na Assembleia Legislativa, uma coisa é certa: não há nada certo. O avanço do PCV, em qualquer versão, somente ocorrerá a partir de uma ampla mobilização dos servidores técnicos e dos docentes, que precisam lançar mão até mesmo do direito de greve para que sua aprovação aconteça. A questão é política, e não técnica ou orçamentária. Somente a luta organizada dos servidores poderá trazer reais esperanças para superar anos de perdas acumuladas.
