A defesa das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (IEEs, IMEs e IDEs) ganhou destaque no 69º CONAD do ANDES-SN, realizado nos dias 3, 4 e 5 de julho em São Luís (MA). As deliberações aprovadas dialogam diretamente com a luta histórica da ADUENF pela autonomia universitária, pelo financiamento público adequado e pela valorização da carreira docente. O presidente da ADUENF, professor Ricardo Nóbrega, e a 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, professora Raquel Garcia, participaram do evento.
Na atualização do plano de lutas do setor, os delegados aprovaram o fortalecimento das ações de denúncia contra governos estaduais, municipais e distrital que promovem políticas consideradas prejudiciais à autonomia política, financeira e acadêmica das universidades públicas. Também foi reforçada a necessidade de ampliar a mobilização em defesa do financiamento das instituições e da valorização dos seus profissionais.
Para a ADUENF, as resoluções aprovadas refletem desafios que fazem parte do cotidiano da UENF. Ao longo dos últimos anos, docentes e demais segmentos da universidade têm denunciado os efeitos do subfinanciamento da instituição, das restrições orçamentárias e da ausência de políticas permanentes de valorização dos servidores, fatores que comprometem tanto as condições de trabalho quanto a capacidade da universidade de cumprir sua missão de produzir conhecimento, formar profissionais e desenvolver pesquisas voltadas às demandas da sociedade.
Entre os novos encaminhamentos, o ANDES-SN aprovou a intensificação das denúncias sobre os impactos das políticas fiscais dos governos estaduais e distrital no financiamento das universidades públicas. O plano de lutas prevê relacionar os sucessivos cortes de recursos e os ataques às carreiras docentes aos investimentos realizados por esses governos no Banco Master, apontando possíveis reflexos sobre as finanças públicas e os regimes próprios de Previdência. No caso do estado do Rio de Janeiro, o então governador Cláudio Castro repassou R$ 3,7 bilhões do Rioprevidência ao Banco Master.
Outro encaminhamento aprovado foi a realização do XXII Encontro do Setor das IEEs, IMEs e IDEs, entre os dias 27 e 29 de novembro, em Dourados (MS). Com o tema “Em defesa da democracia, da autonomia política e financeira das IEEs, IMEs e IDEs”, o encontro deverá aprofundar a construção de estratégias de resistência diante dos desafios enfrentados pelas universidades estaduais em todo o país.
Outra deliberação importante foi sobre a posição do ANDES-SN no processo eleitoral. A plenária aprovou uma resolução que trata da importância de a categoria se mobilizar já no primeiro turno para barrar a extrema direita nas ruas, nas urnas e nas redes. As discussões também abordaram o cenário político nacional e a necessidade de fortalecer a mobilização em defesa dos serviços públicos e da educação.
As deliberações aprovadas no CONAD reafirmam que a defesa da universidade pública exige organização permanente, unidade entre as instituições estaduais e pressão contínua sobre os governos para garantir recursos, respeito à autonomia universitária e valorização de quem produz ensino, pesquisa e extensão.
