Em ofício enviado à Reitoria no dia 14 de setembro, a ADUENF manifestou seu apoio à criação do Colégio de Aplicação da UENF (CAp UENF). No entanto, apresentou questionamentos sobre estrutura, financiamento, transição e criação de uma nova categoria docente, cobrando transparência no processo de implantação.
Acesse a íntegra do ofício aqui.
Um dos principais pontos levantados diz respeito à estrutura administrativa proposta para o CAp UENF. A ADUENF solicita esclarecimentos sobre a criação do Campus Antônio Sarlo e sobre a proposta de vinculação do Colégio diretamente à Reitoria. Segundo a associação, é necessário avaliar a compatibilidade dessa estrutura com o Estatuto e o Regimento Geral da UENF, que estabelecem uma organização baseada em Laboratórios congregados em Centros.
O ofício também pondera que o novo Colégio deve ter uma estrutura articulada aos cursos de Licenciatura, Laboratórios, Centros e Pró-Reitorias que estarão diretamente envolvidos com estágios, pesquisas e atividades acadêmicas. Questiona também se haverá espaço para aperfeiçoar a proposta apresentada pela Reitoria e propõe a realização de levantamento das unidades envolvidas e de uma consulta pública prévia à comunidade acadêmica.
Outro eixo central é a sustentabilidade financeira do CAp UENF. A ADUENF lembra que há anos a UENF enfrenta restrições orçamentárias, e que essas limitações já vêm dificultando, desde 2021, o processo de atualização da tabela de vencimentos dos servidores da universidade. Diante desse cenário, é indispensável conhecer os estudos fiscais realizados para garantir que a implantação do Colégio não comprometa o funcionamento das demais estruturas da UENF.
Foram feitos questionamentos, ainda, sobre os custos permanentes com alimentação, contratação de pessoal, manutenção predial, reformas, obtenção de alvarás e certificações, além das fontes de receita e dotações orçamentárias previstas. Outra solicitação diz respeito à estimativa de vagas, ao número de servidores necessários, à eventual relotação de técnicos-administrativos e ao possível compartilhamento de setores da Administração.
“A ADUENF é favorável ao Colégio de Aplicação e à expansão das atividades da UENF, mas apoiar sua criação não significa abrir mão do debate. Queremos conhecer os estudos, os custos, o planejamento e as consequências dessa implantação para toda a universidade”, afirma o presidente da ADUENF, Ricardo Nóbrega. “Uma expansão responsável precisa vir acompanhada de orçamento, estrutura e participação democrática”.
O ofício também cobra da Reitoria um planejamento detalhado para a transição do Colégio Antonio Sarlo para a UENF. O Decreto Estadual nº 50.294/2026 prevê a manutenção das atividades por meio da cessão de servidores da FAETEC, o que, na avaliação do sindicato, permite que a transição seja realizada de maneira planejada e com participação da comunidade acadêmica.
A ADUENF solicita, portanto, que sejam apresentadas as etapas previstas pela Administração Superior, relacionando o cronograma de implantação aos estudos técnicos necessários e criando espaços de participação dos diferentes segmentos envolvidos.
Questionamento sobre criação de nova categoria docente
Outro ponto considerado fundamental é a proposta de criação de uma nova categoria docente para atuar no CAp UENF. O sindicato alerta que a separação entre o atual Quadro de Pessoal da UENF e os professores do Colégio de Aplicação pode provocar fragmentação da representação coletiva e, por isso, defende diálogo prévio com as entidades sindicais constituídas.
A entidade ressalta, ainda, que questões como regime jurídico, provimento de cargos, remuneração e carga horária de servidores públicos efetivos dependem de iniciativa legislativa do governador do Estado. Por isso, não podem ser tratadas apenas por atos administrativos internos da universidade.
A ADUENF defende que as normas relativas aos professores que atuarão no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico assegurem isonomia entre os profissionais dos diferentes níveis de ensino dentro da mesma instituição, considerando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
A ADUENF está disposta ao diálogo e à contribuição, mas também cumprirá seu papel de cobrar transparência e defender os interesses da categoria docente.
