A diretoria da ADUENF vem se dirigir aos seus associados no sentido de oferecer uma reflexão sobre a manifestação da reitora da UENF, Professora Rosana Rodrigues, em relação ao documento que lhe enviamos no dia 13 de maio, em que requisitávamos informações sobre a condição em que se encontra a tramitação do Processo SEI nº 260009/002434/2021, que trata da adoção do novo Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da nossa universidade.
Uma primeira constatação é a confirmação de que o processo do PCV se encontra efetivamente sob carga do gabinete da reitora desde o dia 20 de setembro de 2024. Reconhecemos as dificuldades de resposta relativa à exigência de compensação financeira exigida pela COMISARF, mas as opções de resolução poderiam ter sido aceleradas se pensadas em conjunto, optando-se pelo compartilhamento da informação. A ADUENF possui uma Assessoria jurídica competente e poderíamos ter trabalhado em conjunto na resposta para dar celeridade ao processo. Assim, ainda que se reconheça as dificuldades que têm sido encontradas para que a tramitação ocorra da forma que atenda aos interesses da UENF e dos seus servidores, o fato é que o processo de fato está sob carga do gabinete da reitora. E, ao longo desses quase 8 meses, não tivemos notícias de que os problemas que impedem a aprovação do novo PCV tenham sido ponto de pauta do Conselho Universitário.
A segunda constatação é que, ao contrário, do que está dito na Carta Aberta à Comunidade Universitária – Nota da Reitoria, a íntegra do processo SEI nº 260009/002434/2021 não se encontra pública e acessível a todos os interessados. A diretoria da ADUENF só teve acesso parcial aos documentos que compõe o referido processo via um acesso feito ao chamado SEI público. No entanto, parte da documentação está indisponível no acesso via SEI público. Diante disso, a diretoria da ADUENF ainda aguarda o atendimento da solicitação feita à Magnífica Reitora de que nos seja garantido o acesso ao inteiro teor do processo. Esse atendimento nos parece fundamental na medida em que a ADUENF é a representante legal dos interesses trabalhistas dos docentes da nossa universidade, que devem ter acesso completo ao tema que é crucial para a carreira docente.
A diretoria da ADUENF saúda a conclamação feita na Carta Aberta à Comunidade Universitária. Por outro lado, acreditamos que somente por meio do diálogo democrático e da aplicação de práticas transparentes de convivência é que poderemos avançar na luta pela aprovação do novo PCV e também da recomposição das perdas salariais acumuladas desde julho de 2014 que, segundo cálculos do DIEESE, alcançaram o índice acumulado de 49,83% em dezembro de 2024. Do contrário, corremos o risco de não avançar na velocidade necessária na atual conjunção histórica e política possivelmente favorável ao processo do PCV nas instâncias fora da UENF.
A diretoria da ADUENF ressalta que a aprovação do PCV é de fundamental importância para todos os servidores da UENF que veem diariamente o seu poder de compra reduzido em função do processo inflacionário e da recusa do governador Cláudio Castro em realizar o pagamento das parcelas referentes à recomposição salarial. Além disso, destacamos a urgência da aprovação do PCV para o quantitativo de professores que estão na iminência de se aposentar na instituição, que terão seus salários consideravelmente diminuídos com o fim do pagamento de diversos auxílios e das possibilidades de concorrer a editais eventualmente disponíveis. Também não podemos esquecer dos docentes que ingressaram nos últimos anos, no qual o regime de trabalho já não disponibiliza a incorporação de triênios.
A diretoria da ADUENF quer deixar claro a seus associados que está trabalhando para avançar a luta em defesa de todos os nossos direitos. Para isso, estaremos trabalhando de forma diligente pela aprovação do PCV e pela recomposição das perdas inflacionárias acumuladas desde julho de 2014. Para que isso aconteça, é fundamental que haja o apoio dos nossos associados às ações que estão sendo gestadas para fazer com que o governo do estado pare de ignorar nossas justas demandas.
Finalmente, queremos ressaltar que o papel da ADUENF é defender os direitos dos docentes da UENF, bem como trabalhar para um ambiente universitário salubre. Desta feita, continuaremos lutando pela aprovação do PCV da UENF, que é almejado por todos os servidores da UENF. Assim, a diretoria sinaliza para a necessidade de uma ação coordenada para somar forças, em um movimento que inclua os sindicatos representativos dos segmentos que compõem a nossa força laboral, e também a administração superior. Afinal de contas, unidos seremos mais fortes!
Estamos cansados de perder, é hora de começar a ganhar!
Ricardo André Avelar da Nóbrega
Presidente da ADUENF
Gestão 2025-2027
