No dia 15 de maio, a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) entregou ao deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), presidente da Comissão de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), um documento solicitando apoio para acelerar a tramitação do novo Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) dos servidores da UENF. A entidade também reivindica a recomposição das perdas salariais acumuladas pela categoria.
Acesse aqui a íntegra da carta.
O PCV em vigor encontra-se defasado, tanto em termos salariais quanto de direitos. Mudanças na estrutura do serviço público estadual levaram à extinção de benefícios, como os triênios. A desatualização da tabela de vencimentos e a perda de direitos têm tornado a UENF menos atrativa para profissionais qualificados – o que impacta diretamente o desenvolvimento regional.
Ao assumir a gestão para o triênio 2025-2027, a ADUENF identificou que o processo referente ao novo PCV (Processo SEI-260009/002434/2021) está parado desde 20 de setembro de 2024 no gabinete da reitora Rosana Rodrigues. O texto ainda aguarda ajustes solicitados pela Secretaria Estadual da Casa Civil. No último dia 13, a ADUENF solicitou à Reitoria esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas para que a proposta seja finalmente encaminhada à ALERJ.
Outro ponto de reivindicação é a recomposição salarial. A entidade denuncia que o governo Cláudio Castro não cumpriu a Lei Estadual 9.436/2021, que previa o pagamento, em três parcelas anuais (2022, 2023 e 2024), da reposição das perdas inflacionárias acumuladas entre setembro de 2017 e dezembro de 2021. Apenas a primeira parcela foi paga.
Um levantamento realizado pelo DIEESE, a pedido da ADUENF, revela que os docentes da UENF acumulam perdas salariais de 49,83% no período de julho de 2014 a dezembro de 2024 – valor que deveria ter sido recomposto em janeiro deste ano.
A ADUENF reafirma seu compromisso com a categoria e informa que continuará adotando todas as medidas cabíveis – políticas, jurídicas e institucionais – para garantir os direitos dos docentes, defender a valorização da carreira no ensino superior e assegurar o fortalecimento da universidade pública.
