Para repor as perdas salariais acumuladas desde 1º de julho de 2014 — data do último reajuste salarial — até 31 de outubro de 2025, os docentes da UENF precisariam de um reajuste de 64,6%%. É o que revela um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pedido da ADUENF. O índice leva em consideração o IPCA-IBGE no período, que aponta uma perda salarial de 39,25%.
O número é mais um alerta sobre a desvalorização dos servidores na UENF – uma universidade onde todos os docentes têm doutorado e trabalham em regime de dedicação exclusiva. Há algumas compensações possíveis para recuperar uma parte dessas perdas, mas, até agora, faltou vontade política para torná-las realidade.
A primeira compensação possível é a recomposição salarial de 26,11%, determinada pela Lei 8.436/2021, que reporia o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021. A recomposição seria paga em três parcelas aos servidores estaduais: a primeira, referente a 50% do IPCA acumulado, no primeiro bimestre de 2022; a segunda, referente a 25% do IPCA acumulado, no primeiro bimestre de 2023; e a terceira, referente a 25% do IPCA acumulado, sendo paga no primeiro bimestre de 2024.
O governador Cláudio Castro, no entanto, honrou apenas a primeira parcela – por coincidência ou não, no ano em que concorreu à reeleição. Em 2023, o governador ignorou a parcela de 25% do IPCA acumulado, pagando apenas os 5,9% relativos ao IPCA de 2022. Em 2024, ele não pagou nem a parcela prevista da recomposição, nem o IPCA do ano anterior. E não é demais lembrar: os servidores do Legislativo e do Judiciário do estado receberam a recomposição normalmente.
A segunda compensação é a aprovação do novo Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) dos servidores da UENF. Fundamental para corrigir injustiças históricas e garantir a valorização de docentes e técnicos administrativos, o PCV foi aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em 2021. Mas o processo SEI ainda segue travado no trâmite entre a Reitoria e o Governo do Estado, a quem cabe enviá-lo à Assembleia Legislativa (ALERJ) para votação e entrada em vigor.
Sem a recomposição e sem o PCV, os docentes acumulam perdas cada vez maiores, além de conviver com injustiças – um professor em início da carreira na UERJ, por exemplo, ganha mais do que um professor em fim de carreira na UENF.
As perdas alertam para um problema ainda mais grave: com a desvalorização salarial e a perda de direitos, como os triênios e a licença-prêmio aos novos docentes, a universidade se torna cada vez menos atrativa a profissionais de alto nível. A chamada “fuga de cérebros” já ameaça o futuro da Universidade do Terceiro Milênio, preconizada por Darcy Ribeiro para ser uma referência em qualidade.
A ADUENF não se conforma com o abandono imposto aos docentes e reafirma sua disposição de luta. O sindicato segue mobilizado, em estado de greve junto aos docentes. Porque a valorização dos professores é uma condição essencial para garantir a qualidade da universidade e o futuro da ciência e da educação fluminense.
