No dia 18 de outubro, a Associação dos Docentes da UENF (ADUENF) se uniu a movimentos sindicais e sociais de todo o Brasil para um dia de lutas contra os cortes no orçamento da educação no governo Bolsonaro.
Pela manhã, houve uma ação de panfletagem na entrada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Foram distribuídos adesivos e panfletos alertando para o desmonte que vem ocorrendo desde 2019 no setor, com reflexos diretos no ensino superior.
O Brasil vive um dos maiores processos de desmonte da educação pública de sua história. Para 2022, conforme o Portal da Transparência, deveriam ser destinados R$ 4,7 trilhões para o setor, mas o valor não chegou nem perto. A atual Presidência da República desvia recursos da educação para outras áreas, além do contingenciar R$ 2,399 bilhões do MEC, atingindo diretamente as instituições de ensino superior.
Segundo a presidente da ADUENF, Raquel Garcia, a mobilização era necessária para defender os orçamentos das universidades federais e estaduais e dos institutos federais, que vêm sofrendo com a falta de recursos nos últimos anos, num processo de ataque deliberado à educação, à ciência e à pesquisa. “Precisamos conscientizar a todas e todos sobre a responsabilidade que temos em mudar esta realidade, indo às urnas”, disse.
O dia de luta também foi uma maneira encontrada pelas entidades – entre elas o ANDES-SN, ao qual a ADUENF é afiliada – para repudiar as falas de Bolsonaro no debate do dia 16 de outubro. Na ocasião, o presidente da República acusou as universidades de não fazer nada nos últimos dois anos porque estiveram fechadas por causa da pandemia – o que está muito longe de ser verdade.
Não à PEC 32
O ato realizado na UENF também teve como objetivo chamar a atenção dos docentes, estudantes e servidores técnicos quanto aos riscos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que o presidente da Câmara, Arthur Lira, trouxe de volta à pauta do Congresso um dia depois do primeiro turno das eleições.
A PEC 32 propõe uma reforma administrativa que vai afetar a vida dos trabalhadores. Entre outros, ela propõe o fim da estabilidade no emprego e a possibilidade de reduzir salários e jornada em até 25%, retira benefícios como a licença-prêmio, extingue cargos e ameaça o pagamento das aposentadorias.
Orçamento Participativo
Na panfletagem da UENF, os servidores receberam um panfleto sobre o Orçamento Participativo, que exige uma distribuição de recursos na universidade de forma democrática e equitativa. O objetivo é discutir com a comunidade universitária para definir as prioridades nos investimentos feitos na instituição.
Estamos na luta pela educação pública, de qualidade e socialmente referenciada!